Condições de Utilização
1. Entende-se por site o conjunto de páginas aqui disponibilizadas pela BCCM – Inovação Tecnológica Lda, adiante designada por BCCM, a qual é a proprietária do mesmo e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
2. Ao aceder, navegar ou utilizar este site o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo em vincular-se às presentes Condições de Uso e Funcionamento e à Politica de Privacidade definida aqui.
3. No caso de algum dos termos, condições e políticas definidos neste documento e na Política de Privacidade vier a ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, tal não prejudica a validade dos demais.
4. Caso o Utilizador não concorde com algum dos termos, condições e politicas definidos neste documento e na Política de Privacidade, não deverá utilizar este site.
5. A utilização deste site é da inteira responsabilidade do Utilizador. Todos os materiais, informações, documentos, produtos, serviços e aplicações são fornecidos, salvo indicação expressa em contrário, sem quaisquer garantias implícitas ou explicitas por parte da BCCM.
6. A BCCM não garante, salvo indicação expressa em contrário, o funcionamento seguro, ininterrupto, oportuno e isento de erros deste site.
7. A BCCM desenvolveu os seus melhores esforços no sentido de prestar uma informação exacta, precisa e correcta nos conteúdos deste site. No entanto, a BCCM não garante, salvo expressa menção em contrário, a exactidão, precisão, actualidade e integridade da informação disponibilizada neste site, não podendo em circunstância alguma ser responsabilizada por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, derivados da utilização ou da impossibilidade de utilização deste site ou dos seus conteúdos, o mesmo se aplicando a sites e respectivos conteúdos que ao mesmo se encontrem ligados.
8. Este site contém ligações para sites de terceiros, disponibilizados pela BCCM tendo em vista a conveniência dos Utilizadores. A BCCM declina quaisquer responsabilidades pela exactidão e actualização dos conteúdos e da informação constantes desses sites, nem pelas Condições de Uso e Politicas de Privacidade em vigor nesses sites, que permanecem da total e completa responsabilidade dos seus proprietários.
9. Em particular, a existência de ligações entre este site e sites de terceiros não pode ser considerada, salvo menção expressa em contrário, como significando aprovação ou co-responsabilização por parte da BCCM em relação a esses sites ou aos respectivos conteúdos.
10. É da responsabilidade do Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger de vírus, worms, trojan horses, phishing e outros programas ou comportamentos potencialmente perigosos e / ou destrutivos, bem como proteger a sua informação e o seu dispositivo de acesso a este site, devendo para tal tomar as precauções que considere adequadas. Salvo menção expressa em contrário, a BCCM declina quaisquer responsabilidades relacionadas com a protecção da informação e dos dispositivos do Utilizador.
11. A informação e os conteúdos deste site são propriedade da BCCM, salvo menção expressa em contrário. A sua utilização para fins de informação pessoal do Utilizador é permitida, salvo menção expressa em contrário, sem prejuízo do estabelecido abaixo no ponto 13., e sem que tal permissão afecte de algum modo aquela propriedade e os direitos da BCCM. Em particular, quaisquer documentos, informação e outros conteúdos do site podem ser visualizados, copiados e impressos para utilização pessoal (nela se incluindo a distribuição no âmbito da família e / ou de organização a que o Utilizador pertença), desde que seja feita referência à BCCM, que os diversos conteúdos não sejam alterados, que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor, e que essa utilização não implique, directa ou indirectamente, qualquer pagamento ou retribuição monetária para o Utilizador, ou para pessoa ou entidade a que os referidos documentos, informação e outros conteúdos sejam distribuídos.
12. Fica expressamente excluída a utilização para fins comerciais de documentos, informações e outros conteúdos deste site, sem prévio acordo expresso da BCCM. Em particular os diversos conteúdos deste site não poderão ser copiados, modificados, transmitidos, reproduzidos, publicados, licenciados, transferidos, vendidos ou de alguma outra forma utilizados com fins comerciais sem prévia autorização expressa da BCCM.
13. O incumprimento por parte do Utilizador das condições estabelecidas no ponto anterior, resultará, automaticamente e sem necessidade de pré-aviso, na cessação de todos os direitos que lhe tenham sido concedidos pela BCCM no âmbito destas Condições de Uso. Em particular o Utilizador ficará desde logo obrigado a destruir todos os materiais e respectivas cópias, independentemente do formato, que tenha descarregado do site, ainda que os mesmos tenham sido obtidos através do direito concedido pela BCCM para utilização pessoal. A BCCM reserva-se ainda o direito de tomar todas as providências que julgue convenientes e adequadas, incluindo, mas não se limitando a, restringir o acesso do utilizador ao site e aos respectivos conteúdos, bem como a recorrer às instâncias legais.
14. Os conteúdos existentes neste site podem encontrar-se disponíveis em várias línguas, sem que a BCCM possa ser de alguma forma responsabilizada pela exactidão da respectiva tradução.
15. A informação disponibilizada pela BCCM neste site não dispensa a consulta dos meios oficiais de divulgação.
